Estatutos da Banda Musical de Monção
Artº. 1º - A Banda Musical de Monção é uma Associação Cultural e Recreativa de Formação Musical, sem fins lucrativos, sob a designação “ Banda Musical de Monção” e tem a sua sede social no Edifício da Estação, freguesia e concelho de Monção.
Artº. 2º . – A Banda Musical de Monção, tem por objecto manter a filarmónica e proporcionar instrução, cultura e recreio aos associados e suas famílias.
Declaração de Utilidade Pública
Declaração 134/98 (2.a série).
Nos termos do artigo 3.o do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública, por despacho de 2 de Abril de 1998: Banda Musical de Monção, com sede em Monção, Viana do Castelo.